PROSELITISMO RELIGIOSO EM TERRITÓRIO INDÍGENA

A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A LIBERDADE RELIGIOSA

Autores

  • João Victor de Souza Gonçalves Autor

Palavras-chave:

liberdade religiosa, povos indígenas, proselitismo religioso, autodeterminação, direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo se propõe ao estudo da liberdade religiosa, analisando especificamente a sua aplicabilidade no contexto de evangelização dos povos silvícolas diante das vedações impostas pela Portaria Conjunta - FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023. 

Biografia do Autor

  • João Victor de Souza Gonçalves

    Advogado da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira, Membro Aliado da ANAJURE, Bacharel em Direito (2019), Pós-graduando em Direito Religioso (2024), Seminarista do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (2023), e-mail: [email protected].

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Publicado

2025-03-25

Edição

v. 1 n. 1 (2025): Comunicações Acadêmicas da Faculdade Batista do Rio de Janeiro

Seção

Missões